Denúncia. Pronúncia. Libelo.

Majoração da tarifa de transporte coletivo. Antecipação de tutela

Estabilidade gestacional

Homicídio. Fixação da pena.

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Ação de Indenização. Direitos Autorais.

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Cabe à Justiça brasileira julgar falência pessoal de portuguesa com bens no Brasil

, existindo, inclusive, no STJ, várias cartas rogatórias buscando a penhora de seus bens.

Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.

A ré apresentou contestação na qual pugnou pela improcedência dos pedidos (fls. 65-79). Juntou procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.

Assédio moral. Admissão dos fatos por todos os réus. Desnecessidade de produção de prova testemunhal. Condenação.

Ao 1º dia do mês de junho de 2009, estando presente o Exmo. Juiz do Trabalho, CARLOS ALBERTO BEGALLES, que ao final assina, foi realizada a audiência relativa ao processo nº 3620-2008-003-12-00-0, entre partes.

Ataque de abelhas e morte de trabalhador gera indenização por dano moral.

Antecipação de Tutela. Ação previdenciária de concessão de aposentadoria especial

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

Empresas aéreas são condenadas solidariamente a pagar indenização a usuário

O autor afirma que adquiriu passagem aérea das duas empresas para os trechos de Brasília a Madri, com escala em Guarulhos, em dezembro de 2007.

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Decisão judicial preconiza que direito à vida prevalece sobre liberdade religiosa

Juiz condena homem criminal e civilmente por violência doméstica

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT

Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS

Pretende a demandante obter, em face da União Federal, sua reinserção no programa REFIS de parcelamento tributário e a expedição de certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos, anulando-se, por conseguinte, o procedimento administrativo que culminou em sua exclusão do referido programa.